Nesta quarta-feira (10) a Juíza Maria Isabel do Padro, da 5ª Vara Federal Criminal, de São Paulo, condenou o apresentador Danilo Gentili a seis meses e 28 dias de prisão, em regime semiaberto, por injúria à deputada federal Maria do Rosário.
Em sua conta do Twitter, Danilo Gentili ironizou a condenação: “Quem vai me levar cigarro?”, o que gerou uma série de repostas de seus seguidores, incluindo alguns famosos. “Eu levo”, disse Lobão. “Isso é o início de uma grande caçada”, disse outro. “Não se preocupa, já acionei o Gilmar-Sinal”, disse mais um internauta.
Ao iG Gente , a deputada federal se posicionou: “Não pode haver impunidade, considero a decisão um símbolo de que é possível preservar a liberdade de expressão e garantir a dignidade humana. Esta é uma vitória da democracia e da justiça”.
A defesa do apresentador do SBT tentou alegar que não existia intenção em ofender a honra da política. Sobre isso, na decisão, a juíza ressaltou que a liberdade de expressão constitui um dos pilares essenciais do Estado de Direito, estabelecida na Constituição Federal, e dissertou.
“Se a intenção do acusado não fosse a de ofender, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a qual lhe pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado poderia simplesmente ter discordado (…) Ao revés, não contente com a injúria, resolveu gravar um vídeo com conteúdo ofensivo e reprovável, deixando clara a sua intenção de ofender”.
Depois dessa decisão, o processo seguirá para a fase de intimação da sentença. As partes poderão, dentro do prazo, apelar ou não da decisão perante as Turmas Recursais do Juizado Especial Federal da 3ª Região. O apresentador poderá recorrer da sentença em liberdade.
Pelo mesmo motivo, em 2018, Danilo Gentili , apresentador do SBT , já havia sido condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul, a indenizar Maria do Rosário em R$50 mil.
